Política de privacidade do GRUPO TXAI

A aceitação da Política de Privacidade a seguir se dará no ato do seu clique no botão "Aceito", de modo que o usuário concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro em nossas páginas, manifestando consentimento livre, expresso e informado. Se o usuário não concordar com a política de tratamento de dados descrita nesse documento, não deve utilizar nossos sites e Plataformas.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

 

1. Objetivo da política de Privacidade

Esta Política visa a informar os termos gerais pelos quais o GRUPO TXAI realiza o tratamento de dados das pessoas que com ela se relacionam, sejam esses dados transmitidos por meio digital ou físico, e, como elas, pessoas titulares de dados, poderão exercer seus direitos previstos na Lei Federal 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais​ e outras aplicáveis ao assunto.

 

2. Aplicação e abrangência

Para fins de aplicação desta Política, são considerados titulares de dados toda e qualquer pessoa física ou jurídica que, em relação ao GRUPO TXAI, esteja ​sob uma ou mais das condições abaixo:

  • Diretora Executiva;

  • Colaboradores;

  • Consultores;

  • Clientes ativos;

  • Clientes inativos (a partir da data dessa política);

  • Estagiário;

  • Fornecedor;

  • Parceiros de cooperação;

  • Prestador de serviço;

A todos esses titulares de dados ficam assegurados tratamento de dados adequados e justos, mas não necessariamente a implementação das mesmas bases legais para a sua coleta e/ou armazenamento.

 

3. Política de uso dos seus dados

  1. São considerados dados pessoais necessários para inscrição no Treinamento TXAI Simplifica LGPD cuja titularidade é dos participantes do treinamento:

  • Nome completo;

  • RG;

  • CPF;

  • Profissão;

  • Sexo;

  • WhatsApp;

  • e-mail; RG;

  • data de nascimento.

 

  1. São considerados dados pessoais SENSÍVEIS necessários para inscrição no Treinamento TXAI Simplifica LGPD cuja titularidade é dos participantes inscritos no treinamento: Dados financeiros: (Número, validade e código de segurança do cartão).

  2. Os dados pessoais comuns serão utilizados para: Login na Plataforma de Cursos, Nota Fiscal, Envio de e-mails de Alerta, notificação de WhatsApp

  3. Os dados sensíveis serão utilizados para: realização de pagamento através de cartão de Crédito.

  4. Seu e-mail ficará salvaguardado no banco de relacionamento da TXAI na plataforma lead lovers, plataforma de treinamento TXAI, plataforma financeiro TXAI, e será utilizado para fins de alertas, divulgações e repasse de informações.

  5. O número telefônico informado pelo participante no ato da inscrição, será cadastrado pelo Grupo TXAI no celular institucional, e caso o participante faça parte de grupos coletivos no WhatsApp, será feito envio de alertas e lembretes via WhatsApp e ligações, com objetivo de fortalecer o relacionamento.

 

4 Armazenamento e preservação de dados.

  1. Os dados pessoais coletados ou do Cartório do Participante do Treinamento serão armazenados em servidor no sistema operacional da Plataforma TXAI e salvaguardados em pastas financeiras com sigilo absoluto de acesso resguardados à responsável financeiro e à alta Direção do Grupo TXAI.

  2. O armazenamento dos dados comuns coletados tem prazo de retenção de 5 anos de maneira física e permanente de maneira digital.

  3. Os acesos aos dados sigilosos do titular ficarão resguardados à: Diretora Executiva, Gerente Geral, Gestora Financeiro, Desenvolvedor/Programador.

  4. Os dados sigilosos ficarão armazenados no servidor TXAI, com backups diários através do Servidor Hostgator.

  5. Em caso de vazamento de dados para partes não interessadas o Grupo TXAI TXAI irá alterar todas as senhas de controle, notificar a pessoa, órgão ou entidade afim do uso inadequado dos dados do participante e assumir todos os danos causados.

 

 

5 Direitos dos Titulares de Dados

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do GRUPO TXAI, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição, que deverá ocorrer por meio do link https://www.txaidesenvolvimento.com.br/novo/Contatos

  1. Ao inserir as informações, basta colocar no assunto o termo Privacidade de Dados e preencher o formulário ali presente de acordo com a sua necessidade.

  2. É possível que, em resposta ao titular de dados requerente, o GRUPO TXAI informe a impossibilidade de adoção imediata de medidas que atendam ao seu requerimento, nos termos do Art. 18. § 4º, da Lei 13.709/2018, situação em que poderá comunicar que não é agente de tratamento dos referidos dados, indicando, sempre que possível, o agente de tratamento ao qual o titular deverá se dirigir, ou, também, indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

  3. O prazo para resposta do GRUPO TXAI, sempre contado a partir da data de registro do requerimento e considerando o princípio da razoabilidade, observará ao previsto em regulamento próprio, a ser definido pela Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD, nos termos do Art. 18, §5º, da Lei 13.709/2018​.

 

6 Compartilhamento de Dados

  1. O GRUPO TXAI poderá compartilhar ou transmitir entre as organizações formadoras do Grupo (TXAI Desenvolvimento, TXAI Academia, Sistema Gerencial TXAI, Consultores Contratados pelo Grupo com contratos formalizados) os dados dos titulares que com elas se relacionam, o que ocorrerá com a finalidade de tornar cada vez mais positiva a experiência das pessoas que se relacionam com a instituição, e com fundamento no Art. 7.º, § 5.º, da Lei 13.709/2018.

  2. Esse compartilhamento também poderá ocorrer como forma do GRUPO TXAI estabelecer boas práticas de governança e princípios de Compliance quanto ao tratamento de dados pessoais.

  3. Ao ler e aceitar esta Política de Privacidade, todo o titular de dados fica ciente desse possível compartilhamento, sem prejuízo do exercício de seus direitos de, em especial, confirmação da existência desse tratamento com compartilhamento e informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa, na forma do Art. 18, I e VIII, da lei 13.709/2018.

 

7. Encarregado de Proteção de Dados Pessoais​​​​

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, ou DPO do GRUPO TXAI, que atua como canal de comunicação entre os nossos públicos ou interessados em nossas atividades e serviços, o respectivo empreendimento controlador de dados e os órgãos reguladores:

​Encarregado: Mateus Rodrigues Lencina – Gerente Geral

Contato: encarregado@grupotxai.com.br

 

8. Responsabilidades

Responsabilidades Grupo TXAI – Controlador.

A presente Política de Privacidade estabelece os termos gerais pelos quais o GRUPO TXAI assegura a proteção à privacidade e à garantia dos direitos dos titulares de dados, porém cabe a cada ente do Grupo, TXAI Desenvolvimento, TXAI Academia, Sistema Gerencial TXAI, individual e exclusivamente a responsabilidade de cada um deles, em casos de requisição de direitos pelo titular, incidentes e encaminhamentos junto à Agência Nacional de Proteção de Dados.

 

Responsabilidade do Encarregado

Monitorar o andamento seguindo:

  1. Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

  2. Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

  3. Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

  4. Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Responsabilidade do Titular de dados

Ao participar do Treinamento TXAI Simplifica LGPD, o titular de dados se compromete a respeitar o sigilo, confidencialidade e exclusividade das informações compartilhadas ao longo deste período. Não é permitido armazenar ou repassar informações obtidas através da comunidade.